O que é CFOP e como usar

26/08/2022

O que é CFOP? Provavelmente esse foi um dos seus questionamentos no momento de emitir notas fiscais na sua empresa. Afinal, já deve ter reparado na quantidade de códigos necessários à emissão de documentos fiscais.

O CFOP ou Código Fiscal de Operações e Prestações faz parte do dia a dia de todas as empresas que cumprem suas obrigações fiscais.

Entender o que é CFOP é muito importante para conhecer o conteúdo das notas e evitar erros de preenchimento.

É por isso que fizemos esse artigo. Continue lendo e saiba o que é o CFOP!

O que é CFOP

Definido pelo Governo Federal, no Convênio S/Nº, de 15 de Dezembro de 1970, o CFOP é um código de quatro dígitos usado para identificar a natureza de operações e prestações em documentos fiscais e obrigações acessórias.

Através do CFOP, é possível identificar se uma nota fiscal se refere a uma venda, compra, transferência, devolução, etc.

O CFOP também identifica as entradas e saídas de prestação de serviços, como fretes (CIF ou FOB) realizados por transportadoras.

Além disso, ele define se a operação fiscal terá que recolher impostos ou não. O mesmo vale para crédito de impostos.

De forma geral, o CFOP serve como base para a tributação das operações de cada NF-e, sendo muito importante para o Projeto SPED.

Portanto, ele deve ser indicado em todos os documentos fiscais da empresa, sejam notas de entrada ou saída de mercadorias, bens e serviços.

Atualmente, existem mais de 500 códigos na tabela CFOP. Dessa forma, para evitar erros de preenchimento, consulte sempre sua contabilidade.

Como o CFOP é composto

Como mencionado anteriormente, o código é formado por 4 dígitos. Eles obedecem a uma lógica que facilita o entendimento da natureza da operação.

Vejamos:

Primeiro dígito: indica o tipo de operação, se é entrada ou de saída;
Segundo dígito: informa qual é o grupo ou a operação referida no documento fiscal;
Terceiro e quarto dígitos: especificam o tipo de prestação ou de operação.

Quando o código inicia com 1, 2 ou 3, sempre indicará entrada ou aquisições de serviços.

Vejamos:

1 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do mesmo Estado;
2 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços de outros Estados;
3 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Exterior;

Quando o código inicia com 5, 6 ou 7 sempre indicará saída. Vejamos:

5 – Saídas ou Prestações de Serviços para o mesmo Estado;
6 – Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados;
7 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior;

Local do destinatário	Entrada	Saída
Dentro do estado	1	5
Interestadual	2	6
Internacional	3	7

Como usar o CFOP?

Como vimos, o CFOP é muito importante para a contabilização da operação e recolhimento de impostos.

Por isso, é fundamental que ele seja utilizado de forma correta no momento de fazer a emissão de documentos fiscais ou de fazer a entrada de notas no seu sistema.

Na maioria das vezes, a emissão de documentos fiscais na sua empresa, ficará em torno de poucos códigos. Dessa forma, você estará familiarizado com os CFOPs mais utilizados.

No caso de situações diferentes, consultar a tabela CFOP e contar com o auxílio do seu contador vai facilitar o entendimento de como e quando utilizar cada código nos seus documentos fiscais.

Em muitas ocasiões de entrada de notas, além de mudar o primeiro dígito (entrada), será necessário alterar o restante do código, que varia conforme a finalidade da aquisição da mercadoria ou serviço.

Diferença entre CFOP e Natureza da Operação

Vale ressaltar que CFOP e natureza da operação estão relacionados, mas não são a mesma coisa.

A natureza da operação é uma descrição do processo que motivou a emissão da nota. É uma indicação de venda, compra, devolução, transferência, etc.

Já o código é uma numeração que indica mais informações sobre a operação ou prestação de serviço.

Além disso, uma NF pode conter mais de um CFOP, mas não pode conter mais de uma descrição da natureza da operação.

Portanto, fique atento no momento de fazer a emissão de documentos fiscais na sua empresa.

Usar o CFOP errado pode gerar uma série de problemas, como tributação indevida, crédito indevido, entre outros, resultando em multas aplicadas pelo fisco.

Em caso de dúvidas, consulte um profissional de contabilidade e utilize ferramentas que facilitam a gestão e emissão de documentos fiscais.

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